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Contrato de serviço FutSite

1. Aceitação dos Termos do Serviço
Bem-vindo ao FutSite Brasil.
Os serviços fornecidos pela FUTSITE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA. ("FutSite Brasil") a você ("Usuário"), estão sujeitos aos Termos do Serviço aqui descritos, podendo ser modificados de tempos em tempos pela FutSite Brasil sem aviso prévio.

O uso de qualquer serviço especifico do FutSite Brasil, o Usuário e o FutSite Brasil estão cientes de que estarão sujeitos aos manuais e regras aplicáveis a tal serviço, esteja ele disponível ou não no momento. Todos os manuais e regras são, neste ato, integrados aos Termos do Serviço como referência.

Os Termos do Serviço FutSite Brasil, referenciado aqui como "Contrato do Serviço", poderão ser atualizados ou modificados de tempos em tempos pela FutSite Brasil. Quaisquer aditivos ou modificações ao Contrato do Serviço estarão sujeitos ao disposto na cláusula 12, abaixo. A versão mais recente do Contrato do Serviço pode ser revisto a qualquer momento acessando a página do Site www.futsite.com.br.

Constituem parte integrante do Contrato do Serviço: os termos e condições contidos neste documento, a Política de Privacidade do FutSite Brasil e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas, de tempos em tempos, pela FutSite Brasil, aplicáveis a cada um dos Serviços (ou a qualquer outro serviço que venha a ser fornecido pela FutSite Brasil no futuro).

Ao clicar em "Eu Aceito" ou ao fazer uso de qualquer Serviço, o Usuário indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente do Contrato do Serviço e vinculará automaticamente o Usuário às regras ali contidas.

2. Descrição do Serviço
Atualmente, a FutSite Brasil fornece ao Usuário acesso a uma grande variedade de recursos online, incluindo cadastramento para pesquisa na WEB de locais para prática de pelada, criação de página própria na WEB para locais para prática de pelada, serviços de organização de peladas e publicação dos resultados das peladas e fóruns de debate online assim como carga e acesso a vídeos. Qualquer novo recurso que aumente ou aprimore os Serviços atualmente disponibilizados, estará automaticamente sujeito a este Contrato do Serviço e poderá incorpora novos termos.

É importante perceber que alguns serviços podem conter conteúdo dirigido a um público adulto. O Usuário precisará ter pelo menos 18 anos para acessar tais áreas.

O Serviço é fornecido apenas conforme e quando estiver disponível. Atualmente, a FutSite Brasil não cobra o Usuário pelos Serviços, mas no futuro, a FutSite Brasil poderá cobrar uma taxa pelos Serviços ou parte dos mesmos, mediante modificação do Contrato do Serviço de acordo com o disposto na cláusula 12.

A FutSite Brasil envidará os melhores esforços para assegurar que o Serviço funcione da melhor maneira possível. No entanto, considerando a própria natureza do Serviço, as garantias fornecidas pela FutSite Brasil são limitadas, conforme descritas nas cláusulas 16 e 17, abaixo. O Usuário entende e concorda que a FutSite Brasil não fornecerá nenhuma assistência, nem qualquer tipo de suporte técnico com relação ao Serviço. A utilização do Serviço será ao inteiro risco do Usuário, sendo que a FutSite Brasil apenas concordou em fornecer gratuitamente o Serviço de acordo com as condições estabelecidas neste Contrato do Serviço.

3. Obrigações de Registro do Usuário
As obrigações constantes desta cláusula não se aplicam ao Serviço de Busca do FutSite e de outros serviços que não requeiram qualquer cadastro por parte do Usuário.
Em consideração à utilização dos Serviços, o Usuário concorda em:
(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico ("Informações de Registro") para acesso ao Serviço;
(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a FutSite  Brasil tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a FutSite Brasil terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.
A FutSite Brasil se preocupa com a segurança e privacidade de todos os seus Usuários, especialmente crianças ou adolescentes que eventualmente possam acessar o Serviço. Lembre-se que o Serviço visa atrair uma larga audiência. De acordo com a legislação aplicável à criança e ao adolescente, é responsabilidade dos pais determinar se determinado Serviço e/ou Conteúdo, como definido na cláusula 5 é apropriado.

4. Política de Privacidade da FutSite Brasil
A FutSite Brasil possui uma política expressa sobre a questão da privacidade online. As Informações de Registro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento referido em tal política de privacidade.
Favor consultar o documento "Política de Privacidade do FutSite Brasil" disponível em www.futsite.com.br para maiores informações. Tal documento constitui parte integrante dos Termos do Serviço e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização do Serviço.

5. Conta do Usuário, senha e segurança
No processo de registro, o Usuário deverá escolher um identificador de conta e uma senha, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação. O Usuário concorda em:
(a) notificar imediatamente a FutSite Brasil (de acordo com as disposições da cláusula 19 abaixo) sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;
(b) sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados.A FutSite Brasil não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário.

6. Conduta do Usuário
O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material (o "Conteúdo"), seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente através do Serviço, será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o Conteúdo.
Desta forma, cada Usuário, e nunca a FutSite Brasil, é integralmente responsável por todo e qualquer Conteúdo que ele mesmo insere no Site e está ciente que este conteúdo poderá ser enviado por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado através dos Serviços automáticos do Site. A FutSite Brasil não controla o Conteúdo disponibilizado pelos usuários através do Serviço e, como conseqüência, não garante a correção, integridade ou qualidade de tal Conteúdo. Ao utilizar o Serviço, o Usuário reconhece e concorda que poderá ficar exposto a Conteúdo ofensivo, imoral ou censurável. Sob nenhuma forma, a FutSite Brasil será responsável por qualquer Conteúdo que foi fornecido originalmente pelos usuários, inclusive, sem limitação, por qualquer erro ou omissão deste Conteúdo ou por qualquer perda e dano de qualquer espécie resultante da utilização deste Conteúdo que seja exibido, enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço.

É VEDADO ao Usuário utilizar o Serviço para:

• transmitir, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada à privacidade de terceiros ameaçador, que seja vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, através do Serviço; violar direitos das crianças e adolescentes;
• assumir a "personalidade" de outra pessoa, física ou jurídica, incluindo, mas não se limitando, representante da FutSite Brasil, líder de fórum de discussão, guia ou anfitrião, ou ainda declarar-se ou apresentar-se falsamente como membro de alguma entidade;
• forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através do Serviço;
• tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei , por força de contrato ou de relação de confiança (por exemplo, como no caso de informações internas, exclusivas ou confidenciais recebidas ou divulgadas com conseqüência de relação de emprego ou contrato de confidencialidade);
• tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral ou qualquer outro direito de terceiro ("Direitos");
• tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado, tais como mensagens não solicitadas (conhecidos como "junk mail" ou "spam"), correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação, exceto em áreas que são designadas para tal fim;
• tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
• interromper o fluxo normal de um diálogo, interferir na utilização e aproveitamento do Serviço por outros usuários, ou de qualquer outra forma afetar a capacidade de outros Usuários utilizarem os serviços do site;
• interferir ou interromper o Serviço, as redes ou os servidores conectados ao Serviço, obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao Serviço ou desobedecer qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados ao Serviço;
• violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao sistema brasileiro.
• vigiar secretamente ou, de qualquer forma, assediar terceiros;
• obter ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários, inclusive, mas não se limitando, informações financeiras.

O usuário concorda em não utilizar ou ativar nenhum sistema automático, incluindo sem se limitar a tal, "robôs", "spiders - ferramentas de programas de busca na Internet que atualizam a sua base de dados através da navegação na rede e na procura de páginas novas" ou "leitor offline" que acesso o Website de forma a enviar mais mensagens de request  para o servidor FutSite em um determinado período de tempo que um ser humano possa de modo aceitável produzir no mesmo período usando o ?web browser? convencional. Exceção esta aberta aos operadores públicos de mecanismos de busca, que podem utilizar ?spiders? para pesquisar materiais do Futsite com o propósito único de criar índices públicos de pesquisa.

O Usuário reconhece que a FutSite Brasil não pré-seleciona o Conteúdo fornecido pelos usuários, a ser disponibilizado através do Serviço, mas a FutSite Brasil ou seus representantes, reservam-se o direito de (mas não se obrigam), a própria discrição, rejeitar ou modificar a categoria apropriada para a disponibilização de qualquer Conteúdo através do Serviço. Sem limitação ao disposto acima, a FutSite Brasil e seus representantes terão o direito de retirar do Serviço qualquer Conteúdo que viole o Contrato do Serviço ou que seja censurável por qualquer motivo. O Usuário concorda que deverá pré-avaliar e assumir todos os riscos resultantes da utilização de qualquer Conteúdo, inclusive por confiar que qualquer Conteúdo seja correto, completo ou útil. Cabe ao Usuário decidir se irá ou não confiar em qualquer Conteúdo criado pela FutSite Brasil ou submetido ao FutSite Brasil, incluindo, mas não se limitando a, informações disponibilizadas nos Fóruns do FutSite ou em qualquer outra parte do Serviço.

O Usuário reconhece e concorda que a FutSite Brasil poderá preservar o Conteúdo do Usuário, mas também poderá divulgá-lo se desta forma determinar a Lei ou, de boa fé, acreditar que a preservação ou a revelação seja necessária para:
(a) cumprir com algum procedimento legal;
(b) fazer cumprir os Termos do Serviço;
(c) para responder reclamações de que tal Conteúdo viole Direitos de terceiros;
(d) para proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança do FutSite Brasil, dos Usuários e do público em geral.
O Usuário reconhece que o processamento técnico e as transmissões através do Serviço, inclusive de Conteúdo do próprio Usuário, podem implicar em:
(a) transmissões através de várias redes de conexão; e,
(b) modificações para cumprir ou promover a adaptação a requisitos técnicos de redes de conexão ou de dispositivos.
Desta forma, o Usuário, neste ato, expressamente autoriza tal processamento técnico de transmissões, conforme seja necessário a fim de obedecer as normas legais aplicáveis ou do País em que resida.

7. Restrições Específicas para Uso Internacional
Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de Usuários na rede e sobre Conteúdos aceitáveis. Especificamente, o Usuário concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o Usuário resida.

8. Conteúdo Submetido ou Disponível para Inclusão no Serviço
A FutSite Brasil não reclamará a propriedade sobre qualquer Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão no Serviço. Entretanto, com respeito ao Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão em áreas publicamente acessíveis do Serviço, o Usuário concede à FutSite Brasil licença mundial, sem a incidência de royalties e não exclusiva para:

• com relação às informações, a fotos, gráficos, áudio ou vídeo que o Usuário submeta ou torne disponível na secção de Locais de Pelada, no cadastramento de um Local para a prática de Pelada e publicamente Acessíveis do Serviço, exibir publicamente o Conteúdo no Serviço tão somente para o propósito em que o Conteúdo tenha sido submetido ou tornado disponível. A licença ora garantida vigorará na forma como a FutSite determinar para exibição no Serviço e terminará quando o Usuário remover ou a própria FutSite Brasil excluir tal Conteúdo do Serviço;

9. Indenização
O Usuário concorda em indenizar e isentar a FutSite Brasil e suas matrizes, subsidiárias, afiliadas, diretores e empregados, parceiros e clientes que exibam suas marcas em conjunto com a FutSite Brasil, de quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios em razão do Conteúdo pelo Usuário submetido, exibido, transmitido ou tornado disponível no Serviço, o uso pelo Usuário do Serviço, a conexão com o Serviço, a violação dos Termos de Serviço ou a violação de qualquer Direito.

10. Proibição de Revenda do Serviço
O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte do Serviço, sua utilização ou acesso.

11. Práticas Gerais sobre Uso e Armazenamento
O Usuário reconhece que a FutSite Brasil poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos à utilização do Serviço, incluindo, mas não se limitando:

• o número máximo de dias em que os conteúdos disponibilizados serão armazenados no Serviço;
• a quantidade máxima de conteúdo que pode ser armazenado por usuário ou grupo;
• o espaço máximo em disco no servidor da FutSite Brasil no benefício do Usuário;
• o número máximo de vezes (assim como a duração máxima de cada uma delas) que o Usuário poderá acessar o Serviço em um determinado período.

O Usuário concorda que a FutSite Brasil não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento do Conteúdo mantido ou transmitido através do Serviço. Também, o Usuário concorda que a FutSite Brasil reserva-se o direito de desativar qualquer conta de usuário e eliminar qualquer conteúdo de Local de Pelada ou Grupo de Pelada que esteja inativa por um razoável período de tempo. O Usuário reconhece, ainda, que a FutSite Brasil poderá modificar estas práticas gerais e limites a qualquer tempo, a seu exclusivo critério com ou sem notificação.

12. Modificações no Serviço
A FutSite Brasil reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação. O Usuário concorda que a FutSite Brasil não está apto a proceder para o Usuário ou terceiros qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.

13. Término
O Usuário concorda que a FutSite Brasil, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço e remover ou descartar qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando, pela falta de uso ou se a FutSite Brasil acreditar que o Usuário esteja violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito do Contrato do Serviço.
O Usuário concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante deste Contrato do Serviço, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que a FutSite Brasil poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Serviço.

14. Negociações com Anunciantes
A correspondência, negociação ou participação do Usuário em promoções com anunciantes, encontradas no ou divulgadas através do Serviço, incluindo pagamento ou entrega de bens e serviços, condições, garantias e apresentações associadas a tal negociação, ocorrem exclusivamente entre o Usuário e o anunciante. O Usuário concorda que a FutSite Brasil não é responsável por qualquer perda e dano de qualquer tipo incorrida como resultado de tal negociação ou como resultado da presença do anunciante no Serviço.

15. Conexões ("Links")
O Serviço ou terceiros poderão fornecer "links" para outros sites da World Wide Web ou outros recursos.
Como a FutSite Brasil não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que a FutSite Brasil não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer Conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Usuário expressamente reconhece que a FutSite Brasil não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tal Conteúdo, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites ou recursos.

16. Direitos de Propriedade Intelectual da FutSite Brasil e de Terceiros
O Usuário reconhece e concorda que o Serviço, bem como qualquer software necessário utilizado em conexão com o Serviço ("Software"), contém informações confidenciais de acordo com a Lei sobre Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador e normas correlatas.
O Usuário reconhece e concorda que o Conteúdo incluído em propagandas patrocinadoras ou informações apresentadas ao Usuário através do Serviço ou anunciantes são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e outra eventual legislação aplicável. Salvo expressamente autorizado pela FutSite Brasil ou anunciantes, o Usuário concorda em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do Serviço ou do Software, no todo ou em parte.

A FutSite Brasil garante ao Usuário uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar o código objeto do Software via computador pessoal. A licença ora garantida não permite que o Usuário, ou que este permita que terceiros copiem, modifiquem, criem obras derivadas, efetuem engenharia reversa ou desmontagem do Software ou qualquer ato para descobrir seu código fonte, bem como vender, consignar, sublicenciar, conceder em garantia ou de qualquer outra forma transferir qualquer direito com relação ao Software.
O Usuário também não poderá modificar o Software de qualquer maneira ou utilizar versões modificadas do Software inclusive, sem limitação, com a finalidade de obter acesso não autorizado ao Serviço. O Usuário também não poderá acessar o Serviço por qualquer meio que não seja a interface fornecida pela FutSite Brasil para acessar o Serviço.

17. Garantia Limitada
O Usuário expressamente concorda e está ciente de que:
A. O Serviço é utilizado ao inteiro risco do Usuário. O Serviço é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível. A FutSite Brasil, em razão das vedações indicadas acima ao Usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas nestes Termos de Serviço. A FutSite Brasil reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos usuários do serviço e software.

B. A FutSite Brasil não pode garantir que:
(I) determinados serviços à disposição atenderão às necessidades do Usuário;
(II) que o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros;
(III) que o resultado obtido pelo uso do Serviço será exato ou confiável;
(IV) que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo Usuário através do Serviço atenderá às expectativas;
(V) que quaisquer erros serão corrigidos.

C. Qualquer obtenção de material, por meio de download ou outra forma, durante uso do Serviço, é efetuada ao inteiro risco do Usuário e ao seu livre critério, sendo o Usuário integralmente responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema do computador pessoal ou pela perda de dados resultantes do download ou por qualquer outra forma de acesso a tais materiais.

18. Limitação de Responsabilidade
O Usuário expressamente concorda e está ciente de que a FutSite Brasil não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:
(I) uso ou incapacidade de usar o Serviço;
(II) custo de aquisição de bens ou serviços outros decorrentes da compra de bens, informações e dados pelo ou através do serviço ou mensagens de recebimento ou transações estabelecidas no ou através do Serviço;
(III) acesso não autorizado às transmissões ou informações do Usuário, bem como da alteração destes;
(IV) orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço;
(V) por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Usuário.

19. Exclusões e Limitações
Há jurisdições nas quais não são permitidas a exclusão de determinadas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou conseqüências. Desta forma, as limitações constantes das cláusulas 16 e 17 acima podem não se aplicar ao Usuário que não esteja residindo no Brasil.

20. Advertência Especial com Relação a Informações Financeiras
Se o Usuário pretende usar e compartilhar informações das finanças das peladas e preços de serviços dos locais de pelada, leia novamente as Cláusulas 16 e 17 acima, pois se aplicam efetivamente a estes casos. Ressalte-se que para este tipo de informação, a FutSite Brasil não será responsável ou obrigada pela transmissão ou acessibilidade de informações exatas, úteis ou disponíveis através do Serviço e não será, também, responsável ou obrigado por qualquer transação ou decisões de investimentos feitas com base em tais informações.

21. Avisos
Qualquer aviso ao Usuário deverá ser feito através de e-mail ou por correio convencional. O Serviço poderá, também, fornecer avisos sobre modificações nos Termos do Serviço ou qualquer outra informação por meio da exibição de avisos ou links no Serviço ao Usuário.

22. Informações sobre Marcas FutSite Ltda.
São marcas registradas pela FutSite Brasil:
Futsite.com, Futsite.com.br e bem como outros logotipos e nomes de produtos e de serviços da FutSite Brasil.
O Usuário concorda em não reproduzir ou de qualquer maneira utilizar as Marcas FutSite sem autorização prévia e expressa da FutSite Brasil.

23. Disposições Gerais
Este Contrato do Serviço constitui o acordo integral entre o Usuário e a FutSite Brasil e seus termos regerão a utilização do Serviço pelo Usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o Usuário e a FutSite Brasil. O Usuário também poderá estar sujeito a termos e condições adicionais quando utilizar o Serviço a partir do site da FutSite, situado em outro país ou sites afiliados em outros Países ou quando acessar Conteúdo ou software de terceiros.
Os Termos do Serviço e o relacionamento entre o Usuário e a FutSite Brasil serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. O Usuário e a FutSite Brasil concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
Caso a FutSite Brasil deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo dos Termos do Serviço, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo nem constituirá novação. Se qualquer dispositivo dos Termos do Serviço for considerado inválido por um tribunal competente, as partes todavia concordam que o restante dos Termos do Serviço deverá se interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial das partes, e os outros dispositivos dos Termos do Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito. O Usuário concorda que apesar de qualquer disposição ou lei contrária, qualquer reclamação ou causa de demanda decorrente ou relacionado ao uso do Serviço ou dos Termos do Serviço deverão ser arquivados em um (1) ano após tal reclamação ou causa de demanda.
Todo e qualquer terceiro que pretender ter acesso a informações de Usuários da FutSite Brasil localizado sob o endereço eletrônico www.futsite.com.br deverá obter uma ordem judicial de um Juiz Competente. No que diz respeito a informações de Usuários da FutSite, localizado sob o endereço eletrônico www.futsite.com, www.futsite.com.br ou de qualquer outro País em que esteja estabelecido, há a necessidade de se buscar no ordenamento jurídico brasileiro os meios legais.
O Usuário entende e expressamente autoriza que a FutSite Brasil utilize recursos, tais como, mas não se limitando, "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado. Para maiores informações sobre "cookies" ou outros recursos e sobre as condições em que a FutSite Brasil divulgará suas Informações de Registro, consulte a Política de Privacidade da FutSite Brasil em www.futsite.com.br.
O Usuário tem o direito de acessar e corrigir Informações de Registro pessoais. O Usuário poderá obter tal acesso eletronicamente.

24. Violações
Favor reportar qualquer violação dos Termos do Serviço ao grupo de Atendimento ao Usuário da FutSite Brasil enviando um e-mail para contato@futsite.com.br .

25. Direito Autoral
O usuário concorda em não carregar no site nenhum conteúdo protegido por direito autoral, obsceno ou que viole qualquer o termo de uso do Futsite.
Leia Dicas de Direito Autoral para mais informações sobre violação de direito autoral.

A. Se você é proprietário de direito autoral ou um agente do mesmo e acredita que um conteúdo do site infringe seu direito autoral, você pode submeter uma notificação para nós através do ?Fale Conosco?, fornecendo as seguintes informações:

• Identificação do conteúdo que esta infringindo um direito autoral seu;
• Informações suficientes para podermos cantata-lo (Nome, endereço, telefone fixo, telefone celular e e-mail)

Em seguida será requerido:

• Uma declaração que acredita de boa fé que o conteúdo reclamado não é autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu agente ou por lei;
• Uma declaração que a informação na notificação é precisa, e sob penalidade de perjúrio, que você esta autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusive supostamente infringido.

B. Se você acredita que um conteúdo seu que foi removido do site, ou que o acesso foi bloqueado, não esta infringindo nenhum direito, que você tem autorização do proprietário do direito autoral, do agente do proprietário ou esta de acordo com a lei para publicação no FutSite, você deve enviar uma notificação para nós visa ?Fale Conosco?, fornecendo as seguintes informações:

• Identificação do conteúdo que foi removido ou que teve o acesso bloqueado e a localização onde o conteúdo era apresentado antes de ser removido ou bloqueado;
• Informações suficientes para podermos cantata-lo (Nome, endereço, telefone fixo, telefone celular e e-mail).